Na última semana, o Ministério da Economia aprovou o valor do salário mínimo em R$ 1210, um reajuste na faixa de 10,18% em relação ao que estava sendo pago durante o ano de 2021, sendo o equivalente a cerca de R$ 1100. No entanto, o valor de aumento ainda está abaixo da inflação acumulada até o mês de novembro, que esteve na faixa de R$ 10,7%.
As mudanças do salário mínimo devem impactar diretamente nos benefícios que devem ser pagos pelo Ministério quanto pelo INSS, previdência social. O MEI, microempreendedor individual, que pode faturar até R$ 81 mil por ano e ter até um funcionário contratado, deve começar a pagar mais de DAS (que é emitido através do PGMEI). O valor durante o ano de 2021 estava em R$ 55 destinado ao INSS, mas passará para cerca de R$ 60. O mesmo vale para quem é autônomo ou tem carteira assinada visto que a contribuição é maior.
O abono salarial PIS PASEP também sofre uma alteração porque tem seu cálculo realizado sobre o valor que é pago no salário mínimo. Ou seja, os trabalhadores de carteira assinada que recebem menos de R$ 2200 poderiam receber, durante o ano de 2021, cerca de R$ 1100 caso trabalhassem todos os meses do ano. Neste caso, se o tempo trabalhado for menor, deve-se dividir o valor de apenas um salário por 12 (quantidade de meses em um ano) e multiplicar pelos meses atuados.
Quando começa o novo salário mínimo?
O novo salário começa a vigorar e paga o valor de R$ 1210 aos aposentados, beneficiários do BPC e até mesmo outros programas do INSS, somente a partir de fevereiro do ano de 2022. Quem recebe o BPC, Benefício de Prestação Continuada, destinado aos inválidos e maiores de 60 anos, também terá o reajuste.
