Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou a solicitação de um crédito extraordinário na faixa de R$ 2,8 bilhões. Deste modo, levantou novamente as expectativas de que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago em dezembro de 2021 ou durante o ano de 2022. A Secretaria Geral emitiu uma nota afirmando que o dinheiro seria utilizado para diminuir os impactos da Covid-19 no país.
Ao todo, mais de 616 mil mortes foram registradas junto a mais de 22 milhões de casos – especialistas da USP argumentam que o número tenha sido maior, mas que grande parte dos contaminados não foi ao hospital.
Sabe-se, até o momento, que o Ministério da Cidadania liberou uma nova parcela do para os grupos que ficaram sem receber alguma das sete parcelas que foram pagas durante o ano. No entanto, aqueles que receberam todas e não precisaram contestar não foram beneficiados nesta nova leva.
Se o auxílio emergencial voltar a ser pago, é esperado que não haja reajustes de valores. Deste modo, continuará entre R$ 150 até R$ 375, sendo o teto máximo destinado somente para as mulheres com filhos abaixo dos 18 anos.
Quais deverão ser os requisitos para receber o auxílio emergencial?
Os sendo necessário ter mais de 18 anos, renda mensal inferior a R$ 550 por pessoa e de R$ 3300 por família, não estar atuando com emprego formal – ou seja, com carteira assinada – e não receber outros programas sociais como bolsas de estudo, aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Aqueles que descumpriram com algum dos requisitos que foram citados acima, devem realizar a devolução do benefício através do portal da Cidadania. Ao não devolver, mesmo sendo notificado, o cidadão corre o risco de entrar para a dívida ativa da União.
