O programa Darcy Ribeiro serve como uma forma de incentivar a educação dentro de museus. Então, todas as escolas, professores e historiadores que possuem projetos relacionados, podem se inscrever para receber verbas para financiar. Todos os anos, também existem as seleções dos melhores projetos. Neste caso, são prêmios que, juntos, somam mais de R$ 100 mil aos vencedores.
O processo de inscrição deve ser realizado através do site https://www.gov.br/pt-br/servicos/increver-se-no-premio-darcy-ribeiro. Antes de tudo, é necessário que os interessados leiam as regras completas que são previstas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALICWeb).
Para acessar o portal do Salic, é necessário que a escola ou museu que esteja enviando o projeto tenha um acesso com CPF e uma senha. Se ainda não o tiver, pode-se optar por criar um cadastro no portal.
Alguns documentos são necessários no momento de enviar o projeto e, sem eles, o seu pedido pode ser recusado: Ata de fundação, carteira de identidade, certidões de cartório, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), certidões da Receita Federal.
Quem pode participar do Prêmio Darcy Ribeiro?
O projeto prevê que três tipos de públicos possam participar:
- Escolas públicas que possuam museus em suas estruturas e tenham o interesse em realizar a ampliação.
- Museus que tenham o objetivo privado mas que não possuam fins lucrativos.